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I SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA UNINASSAU
REFLEXÕES,CRÍTICAS E DOGMÁTICA SOBRE O SISTEMA PENAL
Uma homenagem ao professor Roque de Brito Alves.
Cada tema já fora apresentado pelo professor Roque de Brito Alves.O renomado jurista e penalista do Brasil ou melhor da América Latina.É um advogado e também um grande educador.Acreditando que a Educação é a solução.O Roque educador é aquele que pode mudar esse percurso traçado até aqui.
CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL
PALESTRANTE:José Roberto Wanderley
Crime organizado hoje não pode ser crime organizado nacional é uma estrutura internacional.Não podemos falar de uma máfia italiana.Estamos falando de uma estrutura criminosa que transcende uma nacionalidade.A máfia não é algo novo,para alguns autores é algo cultural.O crime organizado ele é estruturado e possui hierarquia.Eles movimentam dinheiro.A máfia passa muitas vezes por advogados,banqueiros que programam como deve ser feita a lavagem de dinheiro.
A idéia de uma responsabilidade penal é maculada frente ao crime organizado.Ao se falar em crime organizado no Brasil as pessoas pensam em drogas e mensalão.A indústria da falsificação é milionária.O Direito penal pressupõe a garantia.O direito penal é baseado na idéia do livre arbítrio.
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ENTRE HERMES E O POVO:O MITO DA BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
PALESTRANTE: Bruno Galvão
Em seu discurso faz uma análise do mito no Direito Penal e sua semelhança.
Dentro de cada mito existe uma correspondência com a realidade.Existe uma questão de crença.E passar essa crença do mito para o processo é "busca"
Dentro de cada mito existe uma correspondência com a realidade.Existe uma questão de crença.E passar essa crença do mito para o processo é "busca"
Verdade é consenso.Um aforismo que se repete de tempos em tempos.
A verdade processual está longe de ser a ideal.Ferrajoli ilustra essa tensão:
"Verdade real é uma utopia e que a verdade processual excessivamente impregnada de subjetividade é arbitrária"
A Verdade processual é a verdade pelo fato provado disse o professor Roque segundo o palestrante.
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INDÍCIOS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
INDÍCIOS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
PALESTRANTE: Joel Venâncio
A camisa suja de sangue faltando um botão e o botão encontrado no local do crime poderá ser um indício.Com a tecnologia de hoje podemos encontrar partículas de sangue mesmo que o criminoso tenha tentado sumir com as provas.Indício é um raciocínio lógico baseado no princípio da causalidade entre o fato conhecido e o fato desconhecido.
Indícios no plural já indica a insuficiência de um só?Seria um conjunto?
A gente não encontra um ideal!
O que recentemente vemos é aceitar o indício como meio de prova.
O processo muitas vezes limita a verdade.Quando não admite a prova ilícita.
A verdade não aparece de forma direta.No nosso dia a dia ela se revela de forma indireta e ao invés de censurar os indícios devemos analisá-los.
O ESTADO CRIMINOSO NO PENSAMENTO DE ROQUE DE BRITO ALVES
PALESTRANTE: Fernando Alves
O professor Fernando Alves fala sobre Roque que é Conhecido na Alemanha,Itália é citado por grandes autores internacionais...E que ele circula pela Academia Alemã.Fala ainda que a obra do professor Roque está empregada de criminologia.
Cada um na sociedade representa um papel.
Com a criminalização emergencial hoje se fala na tipificação do terrorismo.Um tipo penal que falta uma discussão ampla.As discussões emergenciais nem sempre são discutidas.O que gera um Estado muitas vezes arbitrário.
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DIREITO PENAL PRA QUÊ? CRIME E LOUCURA NO TRATAMENTO JORNALÍSTICO DA QUESTÃO CRIMINAL NO BRASIL
PALESTRANTE: Isaac Luna
O palestrante enfatiza que professor Roque é um pensador humanista.Sendo contra o arbítrio e a favor da dignidade da pessoa humana.
Discute sobre:
Magna carta de 1215
Petition of rights,de 1628
Declaração Universal dos Direitos dos homens
Do livro crime e loucura de Roque Brito cita o louco moral.
Moralmente escolhemos defender determinados valores.
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Se um dia você tiver um choque entre o direito e a lei fique com o direito.E Se tiver um choque entre o direito e a justiça.Fique com a justiça!
Pensamento citado pelo professor Roque.
Pensamento citado pelo professor Roque.
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